| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 142 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | Download |
| Portaria | 2021 | 028 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Portaria | 2021 | 064 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Á AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ- ADEPARÁ.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1720 | DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Download |
| Decreto | 2021 | 1637 | Dispõe sobre criação de comissão para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Araguaia (prefeitura municipal), e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 822 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNCIPAL – REFINS SANTANA DO ARAGUAIA, CONCEDE REMISSÃO PARCIAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU, CRIA CAMPANHA INCENTIVOS PARA ARRECADAÇÃO | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 793 | Dispõe sobre desafetação de área urbana pertencente ao patrimônio público, autoriza permuta, e, dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 823 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENFEITORIAS DO MUNICIPIO CONSTRUIDAS EM IMÓVEL PARTICULAR | Download |
| Portaria | 2025 | 189 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE EXERCERÁ ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, NOS PROCESSOS EXECUTÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | Download |
| Portaria | 2025 | 159 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |