Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2025 149 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
Portaria 2025 141 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Download
Decreto 2025 2519 DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA POSSE EM CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR RAÍ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2025 975 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2015 755 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
Lei Ordinária 2023 911 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO/COMTUR DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2025 982 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2018 813 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Lei Ordinária 2021 854 Dispõe sobre a criação do Distrito de Nova Barreira, e dá outras providencias. Download
Lei Ordinária 2023 945 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA CRISTALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download