Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Balancete Financeiro
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2024
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001
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Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
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Balancete Financeiro
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2024
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001
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Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Assistência Social
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RREO
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2024
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001
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2024.
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
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2024
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001
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2024
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RGF
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2024
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001
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2023 - 1º Quadrimestre de 2024
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Lei Complementar
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2024
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00024
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DISPÕE SOBRE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2025
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2316
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, POR MOTIVO DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”.
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Decreto
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2025
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2304
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PONTO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Decreto
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2025
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2303
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“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.”
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Decreto
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2025
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2302
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“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I BRENNO MARCOS VIEIRA ALENCAR., SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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