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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Balancete Financeiro 2024 001 Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Download
Balancete Financeiro 2024 001 Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Assistência Social Download
RREO 2024 001 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2024. Download
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS 2024 001 Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2024 Download
RGF 2024 001 RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2023 - 1º Quadrimestre de 2024 Download
Lei Complementar 2024 00024 DISPÕE SOBRE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2025 2316 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, POR MOTIVO DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2025 2304 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PONTO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2025 2303 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2025 2302 “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I BRENNO MARCOS VIEIRA ALENCAR., SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download