Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2024
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2170
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2024
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2169
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Decreto
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2024
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2168
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Decreto
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2024
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2167
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”.
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Decreto
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2024
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2166
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“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELO RITO SUMÁRIO.”
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Decreto
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2024
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2155
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“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.”
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Decreto
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2024
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2154
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“DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO NOVO PCCR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2024
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2153
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“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO 2024/2028, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2024
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2152
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“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CONTENÇÃO DE GASTOS”
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Portaria
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2024
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1514
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA A SENHORA ANGELA TRINDADE MIRANDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA.
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