| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1642 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1641 | “Dispõe sobre as atividades econômicas no Município, adequação ás diretrizes da reedição do decreto estadual n° 800/2020, flexibilização do funcionamento do comércio, restrição de eventos, cuidados sanitários e medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Santana do Araguaia, PA, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1640 | “Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Araguaia-PA, sem paridade, e dá outras providências.” | Download |
| Portaria | 2021 | 164 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA , NA DATA DE 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2021 | 1639 | “Dispõe sobre regras no controle de gastos referentes compras, contratos e outros compromissos a fins realizados pelo Município de Santana do Araguaia, e da outras providências.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1638 | “Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar pelo Rito sumário.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1637 | Dispõe sobre criação de comissão para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Araguaia (prefeitura municipal), e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 163 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1629 | Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência de Santana do Araguaia - IPRESA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1628 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1627 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1626 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde no município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1625 | Dispõe sobre nomeação do gestor do fundo municipal do meio ambiente no município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1624 | Suspende a nomeação, posse e o exercício dos candidatos aprovados em Concurso Público nº01/2019, no âmbito do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1623 | Dispõe sobre o funcionamento/atendimento da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, entre o período de 01/01 a 28/02/2021, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 162 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO A SRA. ANDREIA SILVA DE CARVALHO”. | Download |
| Portaria | 2021 | 161 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 160 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” | Download |
| Portaria | 2021 | 159 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 158 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , NA DATA DE 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 157 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 156 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO A SRA. IVANETE CIRQUEIRA E SOUZA”. | Download |
| Portaria | 2021 | 155 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA , NA DATA DE 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 154 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA , NA DATA DE 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 153 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |