Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2021 853 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal N° 14.113/2020 e dá outras providencias Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 853 “CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 852 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal n° 14.113/2020 e dá outras providências.” Download
LDO 2021 851/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2021 do município de Santana do Araguaia e dá outras providencias Download
Portaria 2021 436 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Portaria 2021 435 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Portaria 2021 434 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARCIANE BRITO COELHO ARRUDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DO DEMUTRAN”. Download
Portaria 2021 433 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Portaria 2021 432 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Portaria 2021 431 “Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Sra. RISOMAR SANTANA DOS SANTOS AMORIM.” Download