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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Balanço Geral 2022 001 Balanço Geral do ano de 2022 Download
LOA 2021 876 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Araguaia - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Download
LDO 2021 875 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2021 873 Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências. Download
Legislação Pessoal 2021 873 Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências. Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 867 “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 866 “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 865 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 864 “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 863 “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” Download