| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 1792 | ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1792 | “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, DA PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1793 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1793 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1794 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM VIRTUDE DE INUNDAÇÃO – COBRADE 1.3.2.1.4 - NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1794 | “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM VIRTUDE DE INUNDAÇÃO – COBRADE 1.2.1.0.0 E 1.2.3.0.0 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1795 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1795 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1796 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1796 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1797 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PÁ, SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1797 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PÁ, SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1798 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Decreto | 2022 | 1798 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Decreto | 2022 | 1799 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1799 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2025 | 180 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 180 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2022 | 1807 | DISPÕE SOBRE A VOLTA AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA assinado.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1808 | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1809 | “DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. | Download |
| Portaria | 2025 | 181 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 181 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2022 | 1810 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1811 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |