| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RGF | 2017 | 002 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Agosto de 2017 | Download |
| RREO | 2017 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2017. | Download |
| RGF | 2017 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2017 | Download |
| RREO | 2017 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2017. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2017 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2017 | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 793 | Dispõe sobre desafetação de área urbana pertencente ao patrimônio público, autoriza permuta, e, dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 791 | FUNCIONAMENTO PERMANETE A REALIZAÇÃO SEMANAL DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 790 | Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA DE MISSÕES REVELAÇÃO DE JESUS CRISTO, e, dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 789 | “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 553/2006, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial e dá outras providências.” | Download |
| LDO | 2016 | 787 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Download |