| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 1761 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , NO DIA 28 E 29/10 E 01/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". | Download |
| Decreto | 2021 | 1760 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 176 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2021 | 1759 | "DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL COM 100% (CEM POR CENTO) DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2021 | 1758 | "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2021 | 1757 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO ATUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2021 | 175 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1749 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 11/10/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2021 | 1748 | "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2021 | 1747 | “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04/10/2021, RESERVADO AO DIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS” | Download |