| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2025 | 2285 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2284 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2025 | 2283 | “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, QUE FOI COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1937/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.” | Download |
| Decreto | 2025 | 2282 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2025 | 2280 | “PRORROGA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.” | Download |
| Portaria | 2025 | 1386 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR KLEBSON PEREIRA DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2025 | 134 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 133 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 132 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: EDY JOSE DA SILVA”. | Download |
| Portaria | 2025 | 131 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORA EFETIVA LEONISSE MONTEL DA SILVA OLIVEIRA, COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |