SECRETARIA DE TRIBUTOS E TERRA
Responsável: Bruno Azevedo de Oliveira
Endereço: Praça dos Três Poderes, S/N, Centro
E-mail: tributos@pmsaraguaia.pa.gov.br
Telefone: (94) 99199-9999
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta de 08:00 às 14:00 horas
Competências:
À Secretaria Municipal de Tributos e Terras compete:
- exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes;
- exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação;
- avaliar, permanentemente, a economia e execução da política e da administração tributária, econômica e fiscal do município;
- controlar, cadastrar e lançar os tributos municipais;
- emitir guias, talões, para recebimento de tributos municipais via bancária;
- exercer atividades concernentes à alienação e utilização por terceiros de terras do Patrimônio Municipal;
- promover o registro e incorporação ao Patrimônio Municipal, das terras transferidas para o município;
- zelar pela administração das terras do município, preservando-as contra invasões de qualquer natureza e recuperando aquelas que indevidamente não se encontram na sua posse;
- responder pela análise e elaboração de parecer em pedidos de loteamento e desmembramento, com fiel observância das normas dispostas na Lei de Parcelamento do Solo;
- desenvolver outras atividades correlatas.
Sobre o secretário:
Frase de Impacto: Deus acima de tudo!