SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Responsável: Adelman Brito Franco
Endereço: Praça dos Três Poderes, S/N, Centro
E-mail: secplansantana@gmail.com
Telefone: (94) 98431-1184
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta de 07:00 às 13:00 horas
Competências:
À Secretaria Municipal de Planejamento compete:
- coordenar o sistema de planejamento da administração municipal;
- licenciar obras particulares;
- licenciar projetos de parcelamento do solo;
- elaborar projetos para a Prefeitura;
- fiscalizar as obras públicas municipais;
- fiscalizar o cumprimento do Plano Diretor, Código de Edificações e Código de Posturas;
- realizar atividades e desenvolver projetos voltados para o trânsito e transporte coletivo;
- responder pela aprovação de projetos para a construção civil, fornecimento de Alvarás, Licenças e Termos de Habite-se
- desenvolver outras atividades correlatas.